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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1196/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa valor da anuidade de pessoa física e jurídica para o ano de 1985 e revoga a Resolução CFM nº 1182/84

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      389/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB o Cadastro para Médicos Psiquiatras e Neurologistas para atuarem em Procedimentos Administrativos para apurar possível doença incapacitante para o exercício da medicina, fixa valores a serem pagos a título de honorários médicos e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      368/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - Cremeb o Cadastro para Defensor Dativo, fixa valores a serem pagos a título de honorários advocatícios e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      246/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os serviços ou documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, listados nos parágrafos 1º e 2º deste artigo, somente poderão ser liberados às pessoas físicas ou jurídicas solicitantes, se os mesmos estiverem quites com a anuidade e/ou taxas do CRM-ES, após a devida verificação junto ao Setor Financeiro, que deverá atestar a situação financeira em tela.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      202/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixação de taxas e serviços a serem cobrados às pessoas físicas e jurídicas,

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      279/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina a prestação de serviços médicos à população durante a Rio 2016.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      161/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 2001.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      148/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 2000.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      134/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 1999.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      57/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Fixa os valores das anuidades para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

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