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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      78/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as normas regulamentadoras do procedimento administrativo com perícia médica para apuração da incapacidade do médico para exercer a Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      57/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza o médico a solicitar exame anti-HIV durante o pré-natal.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      18/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza a assistência aos pacientes internados em instituições hospitalares.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar as Delegacias Regionais do Nordeste do Pará, Sudeste do Pará e Baixo-Amazonas.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      201/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CRM-PB nº 0198/2023, bem como regulamenta os procedimentos para pagamentos de diária, Jeton, auxílio de representação, ressarcimento de depesa por locomoção em veículo próprio, viagens nacionais, viagens internacionais e hora-aula.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      200/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação e as atribuições da Delegacia de Cajazeiras.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      199/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza a estrutura de cargos do CRM/PB

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      198/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atualiza os valores estabelecidos na Resolução CRM-PB nº 0195/2022.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      197/2022

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atualiza a estrutura de cargos do CRM/PB

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      196/2022

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga a Resolução CRM-PB N° 164/2014, bem como altera a redação da Resolução CRM-PB nº 0195/2022 para inclusão do pagamento de hora aula e da coordenação do programa de Educação Médica Continuada.

    Ver norma
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