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      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      1/2013

    • Situação

      Revogada

    Ementa Versa sobre procedimento para apuração de veracidade de atestado médico

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza o procedimento de sindicância no âmbito do CRMPA

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      8/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta os pedidos de cópias e marcação de depoimentos nos autos dos procedimentos éticos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Veda o exercício da medicina em estabelecimentos de estética, salões e/ou institutos de beleza e congêneres e dá outras providências

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      6/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre patrocínio de eventos de estudantes de medicina e de sociedades especializadas e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      8/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, o Departamento de Fiscalização.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Constituir Câmaras de Julgamento de Sindicância para apurar e analisar as denúncias de infrações ético profissionais.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      126/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ratificação da criação das delegacias do CRMPA e normatização do cargo de delegado regional.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      125/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza as atividades dos estudantes de medicina que envolvam atos médicos, desenvolvidas em unidades que não sejam os hospitais escolas ou conveniados com instituições de ensino.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      124/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre a criação da Delegacia Regional do Sudoeste do Pará.

    Ver norma
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