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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
3/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o pagamento de honorários aos Peritos constituídos em procedimentos de Processos Ético-Profissionais e Processos Administrativos em trâmite perante o Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
2/2022
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
1/2022
Situação
Revogada

Ementa Estabelece a criação de cargos em comissão no Plano de Cargos de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais integrantes do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
4/2021
Situação
Em vigor

Ementa Instituí a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM/MT.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
3/2021
Situação
Em vigor

Ementa Instituí a Política de Gestão Documental do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM-MT.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
2/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação, reformulação, regulamentação e competência das Representações Regionais Virtuais do CRM-MT

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
1/2021
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
6/2020
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza os Anexos I e II da Resolução CRM-MT 08/2019 que dispõe sobre criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
5/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a gravação de atos médicos para fins de publicidade médica.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
4/2020
Situação
Em vigor

Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento da Diretoria e do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).

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