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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1998/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1997/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1996/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 1.964/2011 e demais disposições em contrário.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1995/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1994/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição realizada no dia 8 de junho de 2012 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-AP.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1993/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina – Gestão 2013/2018.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1992/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2010.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1991/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe, Rondônia, Acre, Piauí, e Tocantins.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1990/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a apuração do procedimento administrativo quanto à existência de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da Medicina.Revoga a Resolução CFM nº 1646/2002.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1989/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o diagnóstico de anencefalia para a antecipação terapêutica do parto e dá outras providências.

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