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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      4/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria o Departamento de Fiscalização do CRM-MS, aprova seu Regimento e cria a cargo de Médico Fiscal

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      3/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modificar o \"Regulamento das Delegacias Regionais\" do CRM/MS.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A indicação, aplicação, verificação e controle das alterações da exposição do olho às lentes de contato, bem como a responsabilidade decorrente dessas atividades, constituem competência exclusiva do profissional médico, não podendo, portanto, ser delegadas sob qualquer pretexto.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSIDERANDO o grande número de sindicâncias a serem julgadas por este Conselho; CONSIDERANDO a necessidade de dinamização dos julgamentos dessas sindicâncias; CONSIDERANDO, ainda, o que restou deliberado em Sessão Plenária de 17.07.99,

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      3/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa RESOLVE: Art. 1º - Ficam fixadas as seguintes taxas:

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa \"Ao ser empossado Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, prometo solenemente que, no exercício desta função

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os Conselheiros do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando, na prestação dos serviços e atividades que lhe são afetos, houver deslocamentos da sua cidade de origem.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o pagamento de diária aos Conselheiros quando houver deslocamentos da sua cidade de origem para a prestação de serviços e atividades que lhes são afetos;

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSIDERANDO que, de acordo com a legislação vigente, as apurações disciplinares têm sua tramitação preservada pelo sigilo processual, algo que se estende inclusive às deliberações e votações que ocorrem durante as Sessões Plenárias

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa REGULAMENTA A RESOLUÇÃO CRM MS Nº 002/85 E CRIA NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DAS COMISSÕES DE ÉTICA MÉDICA\".

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