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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
294/2008
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre interdição ética de unidades de saúde do Município de Contagem, MG.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
293/2008
Situação
Em vigor

Ementa Cria a câmara Técnica de Transplante.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
292/2008
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre as relações entre médicos peritos e médicos assistentes e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
290/2008
Situação
Revogada

Ementa Cria as Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Medicina do Estado Minas Gerais e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
291/2007
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece procedimentos para substituição uterina quando não sendo a doadora uterina parente da donatária até o segundo grau.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
289/2007
Situação
Em vigor

Ementa Em face da deliberação de sindicância ou deliberação de arquivamento e de apenação em processo ético-profissional, para esclarecimento e orientações éticas, denunciante e denunciado devem comparecer perante Conselheiro.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
288/2007
Situação
Em vigor

Ementa Abrir um crédito suplementar no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhões, cento e quarenta mil reais) no orçamento do corrente exercício.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
287/2007
Situação
Revogada

Ementa Crédito Adicional Suplementar.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
286/2007
Situação
Em vigor

Ementa Determina o registro automático de títulos de especialistas ligados a AMB E CNRM e, daquelas qualificações de especialistas anteriores 15/04/1989.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
285/2007
Situação
Em vigor

Ementa Determina, para fins de anotação de registros de certificados, como cursos de especialização em Medicina do Trabalho os de pós-graduação iniciados até 03/09/2006. Revoga a RP 275/2006.

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