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      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      297/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre um crédito suplementar no orçamento do corrente exercício

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      296/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral e o processo eleitoral deste Conselho.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      295/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre interdição ética.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      294/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre interdição ética de unidades de saúde do Município de Contagem, MG.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      293/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a câmara Técnica de Transplante.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      292/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as relações entre médicos peritos e médicos assistentes e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      290/2008

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria as Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Medicina do Estado Minas Gerais e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      291/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece procedimentos para substituição uterina quando não sendo a doadora uterina parente da donatária até o segundo grau.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      289/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em face da deliberação de sindicância ou deliberação de arquivamento e de apenação em processo ético-profissional, para esclarecimento e orientações éticas, denunciante e denunciado devem comparecer perante Conselheiro.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      288/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abrir um crédito suplementar no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhões, cento e quarenta mil reais) no orçamento do corrente exercício.

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