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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
4/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e a remuneração de Defensor Dativo no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
3/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a utilização do recurso de videoconferência para realização de sessões e/ou reuniões e, normatiza o pagamento de jeton pela participação dos Conselheiros Efetivos e Suplentes nestes encontros no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
2/2023
Situação
Em vigor

Ementa Institui a Política de Gestão Documental no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão - CRM-MA.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
1/2023
Situação
Em vigor

Ementa Regimento Interno.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
6/2022
Situação
Em vigor

Ementa Revoga as Resoluções CRM-MA que perderam o objeto.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
5/2022
Situação
Em vigor

Ementa Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão do exercício de 2022.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
4/2022
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional, internacional, jeton e auxílio de representação em obediência à Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-MA n°047/2016, e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
3/2022
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza as condições e critérios para obtenção de apoio institucional e financeiro em eventos que se enquadrem no Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Federal de Medicina e no Projeto de Educação Médica Continuada do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
2/2022
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza e aprova o regulamento de utilização do auditório do CRM-MA por Empresas Médicas e Sociedades de Especialidades da área da saúde.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
1/2014
Situação
Em vigor

Ementa Disciplina a responsabilidade ética dos médicos supervisores e tutores acadêmicos no âmbito do \\\"Projeto Mais Médicos para o Brasil\\\" O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO – CRM/MA , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e CONSIDERANDO a Lei n.º 12.871, de 22 de outubro de 2013, que instituiu o \\\"Programa Mais Médicos\\\";

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