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      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      12/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Profissionais médicos. Prescrição de medicamentos. Obrigatoriedade de prescrever fármacos padronizados por Portaria Municipal.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      11/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Unidades de endoscopia. Realização do exame de endoscopia. Menor de idade. Presença de responsável antes, durante e após o procedimento. Permissão e restrição. Orientações legais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      10/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Procedimento lipoaspiração a laser. Aparelho Smartlipo. Legislação vigente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      9/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Histeroscopia diagnóstica. Aplicação do método e/ou técnica de Bettochi. Necessidade de terapia concomitante. Observar questões éticas, técnicas e sanitárias.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      8/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Laboratório de Análise Clínica. Anotação de Responsabilidade Técnica. Médico sem especialidade em Patologia Clínica. Legislação vigente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      7/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Operadora de saúde. Emissão de laudos. Procedimento médico. Acupuntura.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      6/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Detran-ES. Obtenção e/renovação de CNH. Exames médicos e psicotécnicos. Terceirização de serviços. Normas e legislação vigente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      5/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Envio de Laudo cadavérico para Delegados de Polícia. Falta de amparo legal.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      4/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Informações. Potencial doador de órgãos. Central de Notificação, Captação e Doação de Órgãos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      3/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Registro de empresa. Área distinta da Medicina. Utilização da palavra “clínica”.

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