Ementa “Medidas adotadas em saúde pública que visem atender idosos e portadores de deficiência quando em condição de doença, garantindo acesso gratuito a medicamentos de uso contínuo, auxiliam na manutenção da autonomia e redução da vulnerabilidade desses indivíduos”.

Ementa EMENTA. O Registro Geral de Cirurgia deve conter a descrição das lesões e outros achados, a técnica e tática cirúrgica, eventuais acidentes quando houver e o material utilizado. A descrição pode ser feita por qualquer membro da equipe cirúrgica e deve ser assinada pelo médico assistente.

Ementa EMENTA: Material utilizado no exame ginecológico faz parte da consulta, não podendo ser visto ou cobrados separadamente dos usuários.

Ementa Ementa: É ético e fortalece as disposições legais a utilização de pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascido

Ementa Ementa: Nas atividades em regime de plantão de 12 ou 24 horas, os médicos deverão dispor de condições que permitam pausas compensatórias e conforto para o repouso, alimentação, higiene pessoal e necessidades fisiológicas. Tal condição de conforto e alimentação deve ser provida pela entidade, por determinação da legislação do trabalho ou por acordo com o hospital, com mediação da Diretoria Clínica/Técnica se necessário. Deve o instrumentador receber honorários por sua atuação, honorários estes não devidos pelo cirurgião, pois não é o mesmo, assim como nenhum dos componentes da equipe cirúrgica, funcionário do cirurgião, sendo tal responsabilidade do responsável pela autorização do tratamento.

Ementa Ementa: O médico assistente da parte poderá realizar a assistência técnica, não estando obrigado ao critério da imparcialidade, prerrogativa do Médico perito.

Ementa A remuneração de disponibilidade obstétrica no período de pré-parto é ética, a se respeitar os contratos previamente assumidos pelo profissional médico.

Ementa São atos privativos do profissional médico as atividades que envolvam diagnósticos e indicação terapêutica. Os atos que não impliquem nestas ações, podem ser atos profissionais compartilhados. Os auxiliares de necropsias poderão realizar os atos que não maculem estas normas sob a orientação e supervisão do médico/odontólogo legal.

Ementa Não há normas concernentes a farmácia e pronto atendimento que estabeleçam distância mínima entre ambos. Protocolos elaborados pelo corpo clínico, levando-se em conta a realidade do funcionamento da unidade em questão; podem dirimir esta questão.

Ementa O Diretor Clínico/Técnico deve buscar todos os mecanismos, inclusive junto ao Gestor, para garantir a assistência ao RN na sala de parto pelo pediatra