Ementa ASSUNTO: Diagnóstico de morte Encefálica.

Ementa ASSUNTO: Atendimento prioritário de pacientes de cirurgias eletivas frente aos pacientes com emergências da Ortopedia.

Ementa ASSUNTO: Desvio de função na pediatria do HUB

Ementa ASSUNTO: Uma instituição privada pode impedir prestação de serviços de pediatria sem vínculo empregatício.

Ementa ASSUNTO: Acolhimento de atestado de saúde, atividade física, emitido por médicos intercambistas, sem registro no Conselho Regional de Medicina.

Ementa ASSUNTO: Legalidade da escalação compulsória de um servidor todos os domingos.

Ementa ASSUNTO: Criação, junto ao CFM, de câmara Técnica de CIRURGIA de Cabeça e Pescoço.

Ementa ASSUNTO: Realização de exame de colposcopia vinculado a consulta com o médico credenciado da clinica.

Ementa ASSUNTO: Normatização de limite de número de pacientes a serem avaliados por hora, em enfermaria de clínica médica.

Ementa ASSUNTO: Legalidade nos diversos tipos de licenças: alta temporária, licenças médicas no período de internação, alta administrativa e possibilidade de realizar prescrição médica semanal