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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      13/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Desejável é que todos os exames radiológicos fossem acompanhados pelo médico radiologista. Na impossibilidade de estar presente em todos, sendo permitida a análise e confecção do laudo à posteriori, deverá estar impositivamente presente nos exames de alta complexidade.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      12/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa UM HOSPITAL PÚBLICO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, COM CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS E RECURSOS HUMANOS, COM PADRÕES DE CONDUTA HOMOGÊNEOS E DEFINIDOS NÃO É APENAS NECESSÁRIO, MAS IMPERATIVO.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      11/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico poderá faltar a um plantão preestabelecido, apenas em casos de justo impedimento. Cabe ao Chefe do Setor e ao Diretor Técnico, zelar pelo bom funcionamento dos plantões da instituição, principalmente nos setores de urgência/emergência. Nos casos de descumprimento, medidas éticas e/ou administrativas deverão ser tomadas, sem prejuízo da apuração penal ou civil eventual a que se está sujeito.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      10/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os alimentos podem ter um efeito benéfico ou maléfico sobre a saúde das pessoas. Portanto, a proteção da saúde pública envolve o controle de qualidade dos alimentos, antes de serem consumidos. Colher e armazenar diariamente amostras dos alimentos e da água pode ser um método de auxilio diagnostico das possíveis causas de intoxicações e de infecções alimentares, porem não fará a prevenção das contaminações e intoxicações, o que seria mais conveniente e ético

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      9/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Todo hospital deve obrigatoriamente manter equipamentos de proteção individual para atendimento de pacientes independentemente se o paciente é portador ou não de doença infecciosa

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      8/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A obesidade é um problema de saúde pública na atualidade; Medidas que minimizem o constrangimento do obeso, como a existência de macas, cadeiras de rodas e de banho, são importantes aos locais de atendimento médico-hospitalar.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      7/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os procedimentos realizados pelas clínicas que comercializam terapêuticas denominadas naturais ou alternativas não têm respaldo cientifico e não sendo indicados pelo CFM como métodos de tratamento a pacientes. A legislação e fiscalização destas clínicas devem seguir as mesmas regras aplicadas aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços à população.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      6/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A guarda do prontuário médico compete à instituição que prestou atendimento ou ao médico assistente quando este não está ligado a uma instituição.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      4/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A apresentação de caderneta de vacinação no ato da matricula escolar não constitui matéria ética. Medidas que estimulem a maior cobertura vacinal, porém, podem e devem ser acolhidas e estimuladas.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      3/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A prevenção de doenças ocupacionais da classe trabalhadora é uma importante estratégia para garantir o bem estar dos trabalhadores e contribuir efetivamente para a produtividade, motivação e satisfação no trabalho, e visa estabelecer os requisitos técnicos e legais sobre os aspectos mínimos de segurança e saúde ocupacional.

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