Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
32/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico assistente deverá formalizar ocorrência do fato constatado, podendo indicar “insatisfatória prestação de serviço” pelo fornecedor do material, ao Diretor Técnico da instituição a quem cabe providências pertinentes.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
31/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não é recomendado aceitar proposta ou contrato de convênio onde haja previsão de descontos em valores de honorários de consulta ou procedimentos.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
30/2017
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: O atestado médico deve ser a expressão da verdade sobre o que foi realizado na data em que foi executado o ato médico. Todavia pode atestar que o início da vigência seja em data anterior desde que consubstanciados por evidencia incontestes, sobretudo se contidas no prontuário.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
29/2017
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: A equipe de plantonistas em hospitais com leitos para adequada assistência obstétrica deverá e ser constituída por obstetras em nº suficiente a atender a quantidade de leitos e pacientes assistidos, a ser determinada pelo diretor técnico. A remoção ou não das parturientes é de decisão e responsabilidade do plantonista.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
28/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Um plantonista está autorizado a deixar o plantão para acompanhar o paciente na transferência, desde que atendidos os requisitos da Resolução CFM nº 1672/2003.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
27/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Em concordância com o Parecer Consulta do CRM-BA 155.080/08: “Não comete ilícito ético o profissional médico que realiza interrupção da gravidez quando esta resultar em risco à vida da gestante, seja por problemas intrinsecamente gerados pela gravidez, seja pela impossibilidade ou a demora da gestante em receber tratamento adequado para outra patologia, com o fim de lhe preservar a vida. Em qualquer circunstância o médico deve estar respaldado na melhor literatura médica sobre o assunto e obter o consentimento informado da paciente respaldado em documentos e com testemunhas de ambas as partes.”

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
26/2017
Situação
Em vigor

Ementa A atuação do médico em qualquer das especialidades médicas está regida pelo disposto na Lei nº 3268/57, não havendo exigência a que seja detentor de título de especialista.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
25/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Aplicativo cujo objetivo é facilitar o acesso à agenda do médico. Não existem resoluções ou normas específicas. Pode haver conflitos com normas e entendimentos anteriores.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
24/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O prontuário médico estará sob a guarda do médico ou da instituição que assiste o paciente e seu manuseio por auxiliares não médicos devem estar sob sigilo. Quando requisitado pelos Conselhos de Medicina cabe encaminhar cópia do prontuário médico.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
23/2017
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: O médico está impedido de cobrar qualquer complementação financeira do seu paciente a título indenizatório por eventuais glosas ou indeferimentos de pedidos, pelo plano de saúde, para realização de atos médicos, salvo quando previsto no contrato entre operadora de saúde e médico.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade