Ementa INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E DIREITO BÁSICO DE CIDADANIA. SAÚDE. VIOLAÇÃO AO LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

Ementa Atribuições do Médico do Programa de Saúde da Família e prova de admissão ao PSF

Ementa Responsabilidade Profissional individual e em Equipe

Ementa O médico legalmente registrado no Conselho Regional de Medicina, está habilitado para o atendimento de pacientes de qualquer faixa etária.

Ementa TERMO DE CONSENTIMENTO. AUTONOMIA DA VONTADE E RISCO DE VIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 22 DO CEM E 146 § 3º, I DO CÓDIGO PENAL.

Ementa Somente quando nomeado, na ausência de peritos oficiais, o médico se obriga a atender a solicitação de autoridade competente para a realização de atos periciais.

Ementa A LIBERAÇÃO DE INFORMAÇÕES SÓ PODERÁ SER FEITA COM A EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO PACIENTE E PARA FINS DE INTERESSE DESTE, ASSIM COMO NOS CASOS DE DEVER LEGAL, OU JUSTA CAUSA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 73 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

Ementa O médico deve obediência estrita à Lei, ao Código de Ética Médica e às Resoluções do Conselho Federal de Medicina.

Ementa Condições mínimas de segurança para a prática de anestesia

Ementa Condições mínimas de segurança para a prática de anestesia