Ementa EMENTA: O uso de HCG no tratamento de obesidade não é recomendado por não apresentar evidências científicas que corroborem a sua eficácia, bem como, trata-se de terapêutica com malefícios.

Ementa EMENTA: A adequada assistência a pacientes pediátricos candidatos a procedimentos cirúrgicos inclui a presença de condições de atendimento de urgência a intercorrências em períodos pós operatórios imediatos (anestesista e estrutura física e material, obrigatórios em ambientes cirúrgicos) ou tardios (plantonista pediátrico e estrutura física e material para atendimento de urgências em crianças).

Ementa EMENTA - Cabe ao médico, de preferência o pediatra, na realização do exame médico do RN, averiguar alterações do frêmito da língua e ou dificuldades de sucção e deglutição.

Ementa EMENTA: O MÉDICO DEVE PRECAVER-SE COM RELAÇÃO À VINCULAÇÃO E/OU INTERAÇAO COM ESTABELECIMENTOS DE ESTÉTICA, SALÕES E/OU INTITUTOS DE BELEZA E CONGÊNERES, POIS PODE SUBENTENDER POSSÍVEL TROCA DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS OU DE QUALQUER OUTRA ESPÉCIE ENTRE ELE E O REFERIDO ESTABELECIMENTO

Ementa Ementa: Não comete infração ética o profissional que, em busca do melhor à saúde de seu paciente, lembra aos que participarem do tratamento os direitos de não ser discriminado.

Ementa Ementa: Em pronto-atendimentos de urgência/emergência, todo o esforço da equipe de plantonistas deve estar focado no atendimento de quem realmente dele necessite. O fato de não haver médicos à disposição dos usuários em consultórios ou ambulatórios não pode ser mote para justificar a perversão do Sistema de Saúde.

Ementa EMENTA: O médico não pode ser obrigado a participar de escala de plantão. A instituição hospitalar pode excluir médico de suas atividades, reservando ao mesmo o direito de defesa.

Ementa Reprodução assistida

Ementa Ementa: A realização de laudos periciais é ato médico. O diagnóstico médico é diferente do diagnóstico psicológico. A ausência do laudo pericial médico-psiquiátrico pode ser prejudicial ao andamento dos processos judiciais.

Ementa Ementa: O médico tem ampla autonomia para definir a conduta terapêutica, sempre observando as práticas cientificamente reconhecidas e respeitando a legislação vigente. A auditoria não pode interferir em conduta propedêutica e terapêutica.