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      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      46/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: os CRMs apenas registram como especialistas os portadores de certificado de conclusão de RM na especialidade e/ou os portadores de Título de Especialista concedido pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      45/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O médico poderá ter acesso à cópia do prontuário de paciente que assistiu, não podendo, no entanto, revelar fato que tenha registrado do paciente sem o consentimento por escrito do mesmo.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      44/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: a responsabilidade ética e legal do médico na assistência ao paciente é de cada médico da equipe multidisciplinar no limite de sua capacidade e considerada as necessidades do paciente, ressalvado o que determina a Resolução CFM nº 1493/1998.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      43/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: De acordo com os dispositivos éticos citados, não pode haver discriminação em relação a pacientes conveniados e particulares, bem como deve o médico consultado, desde que registrado no CRM como especialista em psiquiatria, emitir laudo contendo as informações constatadas ao exame e pertinentes ao caso.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      42/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: À luz do entendimento ético, o limite da atuação do médico é a capacidade do mesmo tendo a responsabilidade pelo ato praticado

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      41/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: É vedado ao médico a realização de consultas, diagnósticos ou prescrições por qualquer meio de comunicação de massa ou à distância

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      40/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Para o registro de títulos de especialidade nos Conselhos de Medicina, devem ser seguidas as normas específicas do Conselho Federal de Medicina

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      39/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ASSUNTO: Obrigatoriedade de liberação de laudo de imagens

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      38/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ASSUNTO: Emissão de laudo pelo médico assistente

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      37/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O uso da toxina botulínica é procedimento da competência privativa dos médicos

    Ver norma
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