Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
8/2021
Situação
Em vigor

Ementa Não é adequado escalar profissional médico em duas instituições diferentes, no mesmo horário, em plantão de sobreaviso.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
7/2021
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Solicitação de prontuário de filho menor de idade, de pais em processo de separação. Pedido por quem não participou da consulta. Dever do médico em fornecer o prontuário.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
6/2021
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: As técnicas de RA podem ser utilizadas desde que exista probabilidade de sucesso e não se incorra em risco grave de saúde para o(a) paciente ou o possível descendente.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
5/2021
Situação
Em vigor

Ementa O médico que se responsabiliza pelo procedimento endoscópico e pelo procedimento anestésico, dispensando os cuidados de um segundo profissional médico, desobedecendo determinação do Conselho Federal de Medicina, assume o risco de causar dano ou causar a morte do paciente, podendo esta conduta ser enquadrada ética e/ou criminalmente.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
4/2021
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
3/2021
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
2/2021
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Médico Coordenador do PCMSO. Licença Maternidade. Afastamento Temporário. Possibilidade.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
1/2021
Situação
Em vigor

Ementa Inexistência de norma específica para o procedimento de remoção psiquiátrica ou outras espécies.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
21/2020
Situação
Em vigor

Ementa A junta médica oficial, constitui-se em modalidade de perícia médica formada por um quantitativo mínimo de 2 (dois) médicos que tem por finalidade a valoração de um dano, a avaliação de um nexo, a constatação de um fato, além de outras finalidades administrativas públicas ou privadas.Por ser uma atividade e um ato profissional médico, presume diligência, prudência e perícia profissionais, devendo cumprir os ritos da arte médica de investigação pericial.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
20/2020
Situação
Em vigor

Ementa MÉDICO ESPECIALISTA SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. NOMEAÇÃO ASSISTENTE TÉCNICO JUDICIAL. REQUERIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA. DESVIO DE FUNÇÃO. IMPEDIMENTO ÉTICO PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVO; AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade