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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
6/2022
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Desde que não haja vinculação direta com sua atuação médica, há possibilidade do profissional médico, abrir empresa destinada à produção, comercialização e distribuição de produtos de higiene e cosméticos, bem como dermocosméticos, além de cosmecêuticos.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
5/2022
Situação
Em vigor

Ementa O diagnóstico clínico ginecológico de infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV- Human Papiloma Virus) é muitas vezes de difícil elucidação, pelo fato de estar intrinsicamente relacionado à fase evolutiva da infecção e à experiência clínica do médico assistente. Dessa forma o diagnóstico clínico deve estar alicerçado aos exames citológicos disponíveis.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
4/2022
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
3/2022
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez, em casais em união homoafetiva ou pessoa solteira.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
2/2022
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
1/2022
Situação
Em vigor

Ementa As técnicas de RA (REPRODUÇÃO ASSISTIDA) podem ser utilizadas desde que exista probabilidade de sucesso e não se incorra em risco grave de saúde para o(a) paciente ou o possível descendente.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
12/2021
Situação
Em vigor

Ementa A utilização de Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TCDIs) para emissão dos documentos relacionados ao atendimento médico exigem assegurado o cumprimento integral da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O SEI, apesar de seguro, regido por rígidas regras de segurança, não oferece todos os itens obrigatórios e exigidos pelo Conselho Federal de Medicina na emissão dos documentos médicos.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
11/2021
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez ou em casais em união homoafetiva.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
10/2021
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez ou em casais em união homoafetiva.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
9/2021
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez ou em casais em união homoafetiva.

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