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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      198/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define os membros das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      197/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova a percepção de diárias.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      196/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa as taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      195/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria e designa os membros da Comissão Especial com a finalidade estudar e propor medidas de simplificação dos procedimentos relativos aos Processos Ético-Profissionais, Consultas e Sindicâncias.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      194/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício de 1999.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      193/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Delegacia Seccional de Curvelo - MG:

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      192/1998

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      191/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Designa os membros da Comissão Eleitoral do Concelho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      190/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Introduz modificações na RP nº 83/86.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      189/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modifica questões trabalhistas e de contratação do quadro de empregados admitidos posteriormente a 10/10/97.

    Ver norma
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