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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      8/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA A transferência inter-hospitalar-clínicas deverá ser pautada de acordo com as norma vigentes em nosso sistema de saúde, bem como, a discriminação no atendimento médico com a alegação de ser paciente psiquiátrico constitui ilícito ético e também fere o respeito à dignidade Humana.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      7/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: O Doppler Transcraniano é um método de estudo da circulação sanguínea cerebral, não invasivo, que deve ser realizado e interpretado por médico treinado para tal e que tenha um adequado conhecimento das doenças cerebrovasculares.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      6/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Toda instituição hospitalar que mantém paciente internado deve ter obrigatoriamente médico plantonista presencial em tempo integral para atendimento de intercorrências até a chegada do médico assistente.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      5/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: É direito dos médicos utilizarem a paralisação como recurso extremo de pressão para defesa de interesses da categoria. A assistência básica nos setores de emergência deve ser garantida pelos agentes envolvidos no conflito – Gestores e Diretoria Técnica. Não se encontrando solução deverá a especialidade notificar com o prazo sugerido de trinta dias, evitando assim prejuízos maiores à população podendo ainda, ser assentada na notificação que, na reincidência a data da notificação em tela será considerada a data do inicio do prazo para a paralisação.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      4/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O uso de HCG no tratamento de obesidade não é recomendado por não apresentar evidências científicas que corroborem a sua eficácia, bem como, trata-se de terapêutica com malefícios.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      3/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A adequada assistência a pacientes pediátricos candidatos a procedimentos cirúrgicos inclui a presença de condições de atendimento de urgência a intercorrências em períodos pós operatórios imediatos (anestesista e estrutura física e material, obrigatórios em ambientes cirúrgicos) ou tardios (plantonista pediátrico e estrutura física e material para atendimento de urgências em crianças).

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA - Cabe ao médico, de preferência o pediatra, na realização do exame médico do RN, averiguar alterações do frêmito da língua e ou dificuldades de sucção e deglutição.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O MÉDICO DEVE PRECAVER-SE COM RELAÇÃO À VINCULAÇÃO E/OU INTERAÇAO COM ESTABELECIMENTOS DE ESTÉTICA, SALÕES E/OU INTITUTOS DE BELEZA E CONGÊNERES, POIS PODE SUBENTENDER POSSÍVEL TROCA DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS OU DE QUALQUER OUTRA ESPÉCIE ENTRE ELE E O REFERIDO ESTABELECIMENTO

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      41/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Não comete infração ética o profissional que, em busca do melhor à saúde de seu paciente, lembra aos que participarem do tratamento os direitos de não ser discriminado.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      40/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Em pronto-atendimentos de urgência/emergência, todo o esforço da equipe de plantonistas deve estar focado no atendimento de quem realmente dele necessite. O fato de não haver médicos à disposição dos usuários em consultórios ou ambulatórios não pode ser mote para justificar a perversão do Sistema de Saúde.

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