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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      9/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fertilização Assistida x Responsabilidade Civil.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      8/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Limitação de Procedimentos (Exames) Médicos por Cooperativa Médica.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      7/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convocação de Médico por Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      6/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Nomeação de Médicos para realização de Perícia, por parte de autoridade judicial

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      5/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Honorários Médicos e Pacientes de UTI.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      4/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trabalho de Parto Prolongado x Sofrimento Fetal

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      3/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Esquizofrenia é um transtorno mental complexo, com curso clínico variável, podendo evoluir dentro de um espectro que vai de favorável a uma condição bastante reservada. A Esquizofrenia Paranóide tende a ser menos grave que os demais tipos da doença. Quando se quer determinar, em pacientes com este diagnóstico, se existe ou não invalidez permanente, deve-se avaliar cada caso individualmente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      2/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado de Saúde Admissional e/ou Ocupacional x Medicina doTrabalho

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      1/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cirurgia (Paciente) Ambulatorial e Cirurgia Hospitalar

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      14/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: A remuneração justa é direito do médico, mas é vedada a dupla cobrança por procedimento.

    Ver norma
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