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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      19/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Cartão Fidelidade equipara-se em termos práticos ao sistema de cartão de desconto para serviços médicos, sendo tal sistema considerado antiético

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      18/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.020/2009, uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA é um estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde da Família e a Rede Hospitalar, devendo com estas compor uma rede organizada de atenção às Urgências. Deve funcionar nas 24 horas do dia, em todos os dias da semana; estar articulada com a Estratégia de Saúde da Família (ESF), SAMU 192, Unidades Hospitalares, Unidades de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e com outros serviços de atenção à saúde do sistema locorregional.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      17/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cabe ao médico determinar, no atestado médico, o início e o término do período de dispensa de atividade do paciente. Não estando este tempo registrado, vale como inicio a data da emissão do atestado.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      16/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cirurgia de Revascularização do Miocárdio

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      15/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A gasometria arterial, por sua complexidade e riscos na realização e, sobretudo, interpretação, conduta do paciente e responsabilidade ético-profissional, deve ser indicada e interpretada por médicos. A gasometria arterial não pode ser solicitada por fisioterapeuta

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      14/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Tonalidade de equimoses

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      13/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prontuário eletrônico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      12/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Transexualismo e cirurgia de transgenitalização

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      11/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Orientação na conduta pediátrica da dengue

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      10/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O atestado médico deve ser fornecido de acordo com as normas reguladoras do Capítulo X - Documentos Médicos - do Código de Ética Médica e da Resolução CFM n.º 1.658/2002, que normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências.

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