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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      1/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A prescrição de medicamentos genéricos, mesmo por força contratual, não constitui infração ética, desde que ao paciente seja garantida a continuidade do tratamento e ao médico seja permitido escolher o medicamento que traga o maior benefício para o pacien

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      34/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Para homologação de atestados médicos, a lei não vincula o local de trabalho do médico com o do beneficiário.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      33/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Equipe Cirúrgica, particularmente nos Serviços de Emergência, deve ser composta por profissionais de saúde qualificados, sob a responsabilidade do Cirurgião titular, tendo que dispor de recursos humanos e técnicos em número suficiente para garantir a segurança e a eficácia do atendimento médico-cirúrgico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      32/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Isenção de Inscrição e Anuidade

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      31/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Teste Psicotécnico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      30/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Envio de cópias de laudos de exames de pacientes para a UNIMED

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      29/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade de Registro em Conselho de Fiscalização e Pagamento de Anuidades

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      28/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Possibilidade da ocorrência de Paralisia Facial Periférica como seqüela de Septoplastia, Turbinectomia, Amigdalectomia ou Cauterização

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      27/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Tempo de Guarda de Peças Anatômicas.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      26/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Definição de Urgência e Emergência na Apendicite Aguda

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