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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2168/2017
Situação
Revogada

Ementa Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos –, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.121, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2015, Seção I, p. 117.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2167/2017
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.901/2009, publicada no D.O.U. de 21 de julho de 2009, Seção I, p. 96.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2166/2017
Situação
Em vigor

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2018, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2165/2017
Situação
Em vigor

Ementa Altera a alínea "b" do parágrafo 4º do artigo 20 da Resolução CFM nº 2.057/2013, publicada no D.O.U. de 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 165-171, em seu capítulo VIII, da Neuropsicocirurgia.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2164/2017
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta o procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da medicina e revoga a Resolução CFM nº 1.990/2012, publicada no D.O.U. de 11 de junho de 2012, seção I, p. 103.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2163/2017
Situação
Em vigor

Ementa Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e do Distrito Federal referentes ao exercício de 2016.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2162/2017
Situação
Revogada

Ementa Homologa a Portaria CME nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2161/2017
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina – Gestão 2018-2023.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2160/2017
Situação
Em vigor

Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2016.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2159/2017
Situação
Revogada

Ementa Estabelece normas e procedimentos para tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 2.138/16, publicada no D.O.U. de 3 de março de 2016, Seção I, p. 102-3

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