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Eleições CFM 2024
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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      274/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a eleição dos membros da diretoria e da corregedoria e dá ouras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      270/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a normatização da concessão do desagravo público e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      268/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos de atendimento à saúde com a finalidade de manter estágios extra-curriculares para estudantes de medicina e dá outras providências

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      266/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as atribuições da Corregedoria e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      265/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza o exercício da direção técnica dos postos de coleta de Laboratórios de Medicina Laboratorial ou Patologia Clínica, Patologia e congêneres.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      263/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre as Delegacias Regionais e dá outras providências. REVOGADA pela RESOLUÇÂO CREMEB 366/2020

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      262/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a constituição e atribuições das Câmaras Técnicas.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      258/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a esterilização cirúrgica

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      228/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conceder medalha de Alto Mérito anualmente.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC aprovado pela Resolução CREMEC nº 59/2021, publicada no DOU no dia 05/11/2021.

    Ver norma
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