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Tipo
Resolução
UF
BA
Nº/Ano
374/2021
Situação
Em vigor

Ementa Substitui o Anexo I referido no art. 6º da Resolução CREMEB nº 371/2020, readequando a jurisdição das Delegacias Regionais do CREMEB.

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Tipo
Resolução
UF
BA
Nº/Ano
373/2021
Situação
Em vigor

Ementa Anula a Resolução CREMEB 264/2004 que perdeu o seu objeto por força de determinação judicial.

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Tipo
Resolução
UF
BA
Nº/Ano
372/2021
Situação
Em vigor

Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia o “Programa de Demissão Voluntária - PDV.”

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Tipo
Resolução
UF
BA
Nº/Ano
371/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a readequação das Delegacias Regionais e Representações, determina a fusão de delegacias, readequando a composição das mesmas e o local da sede.

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Tipo
Resolução
UF
BA
Nº/Ano
370/2020
Situação
Revogada

Ementa Altera o artigo 1º da Resolução CREMEB 364/2020, publicada no D.O.U. de 31 de março de 2020,Seção I, p. 86. REVOGADA pela Resolução CREMEB 379/2022.

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Tipo
Resolução
UF
BA
Nº/Ano
369/2020
Situação
Em vigor

Ementa Conceder o Diploma de Mérito Ético-Profissional

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Tipo
Resolução
UF
BA
Nº/Ano
368/2020
Situação
Em vigor

Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - Cremeb o Cadastro para Defensor Dativo, fixa valores a serem pagos a título de honorários advocatícios e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
BA
Nº/Ano
367/2020
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina, durante estado de calamidade pública que determina isolamento, quarentena e distanciamento social e revoga as RESOLUÇÕES CREMEB Nº 363 e 365/2020.

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Tipo
Resolução
UF
BA
Nº/Ano
366/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre as Delegacias Regionais e Representações, revoga a Resolução CREMEB 263/2003 e dá outras providências

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Tipo
Resolução
UF
BA
Nº/Ano
365/2020
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a prorrogação da Resolução CREMEB 363/2020 que regulamenta a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina, durante estado de calamidade pública que determina isolamento, quarentena e distanciamento social. (REVOGADA pela Resolução Cremeb nº 367/2020)

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