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Tipo
Resolução
UF
AM
Nº/Ano
94/2015
Situação
Revogada

Ementa Altera o artigo 2º da Resolução CREMAM nº 88/2013, publicada em 12 de abril de 2013, que fixa regras para pagamento de honorários aos Defensores Dativos constituídos em Processos Ético-Profissionais.

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Tipo
Resolução
UF
AM
Nº/Ano
88/2013
Situação
Revogada

Ementa Disciplina o pagamento de Honorários aos Defensores Dativos constituídos em Processos Ético- Profissionais.

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Tipo
Resolução
UF
AM
Nº/Ano
78/2006
Situação
Revogada

Ementa Institui os instrumentos normativos do Plano de Cargos e Salários – PCS, Regulamento de Pessoal, Normativos de Pessoal, Progressão Funcional, Cargos de Livre Provimento e Concurso Público e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
AP
Nº/Ano
2/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Efetivos e Suplentes, nos termos do Decreto n. 6.821, de 14/04/2009, bem como, institui as Câmaras de Julgamento de Sindicâncias, ambos para o período compreendido de 01/10/2023 até 30/09/2028

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Tipo
Resolução
UF
AP
Nº/Ano
1/2023
Situação
Em vigor

Ementa Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM/AP).

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Tipo
Resolução
UF
AP
Nº/Ano
1/2021
Situação
Em vigor

Ementa Disciplina a nomeação de Defensores Dativos e o pagamento de seus honorários em Processos Éticos Profissionais.

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Tipo
Resolução
UF
AP
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza o fluxo das consultas perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, para a emissão de Pareceres.

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Tipo
Resolução
UF
BA
Nº/Ano
398/2024
Situação
Em vigor

Ementa Aprova o Plano de Cargos, Carreira e Salários e revoga a Resolução CREMEB nº 376/2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2021, Seção 1, página 92.

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Tipo
Resolução
UF
BA
Nº/Ano
397/2023
Situação
Em vigor

Ementa Conceder o Diploma de Mérito Ético-Profissional aos médicos.

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Tipo
Resolução
UF
BA
Nº/Ano
396/2023
Situação
Em vigor

Ementa Autoriza o reenquadramento dos empregados do Cremeb lotados nos cargos de Auxiliar de Apoio Administrativo – área administrativa, para o Cargo de Técnico de Atividade de Suporte, nível 3 - Classe II, e dá outras disposições.

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