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    • Nº/Ano

      126/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga as Resoluções CREMAM nº 100/2018, 122/2024 e 125/2024.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      125/2024

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atualiza valores e define nova redação ao conceito de Auxílio-Representação, estabelecidos na Resolução CREMAM. nº 100/2018, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2018, Edição 244, Seção I, p. 243.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      124/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CREMAM n° 120/2023, publicada no D.O.U. em 08 de janeiro de 2024, Seção I, p. 984.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      123/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revogação dos procedimentos estabelecidos na Resolução CREMAM nº. 121/2023, publicada no D.O.U de 05 de janeiro de 2024, Edição 04, Seção I, p. 80.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      122/2024

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CREMAM n° 100/2018, publicada no D.O.U. na seção 1, de 20/12/2018 e Resolução n° 105/2022, publicada no D.O.U. de 24/06/2022, Edição 164; Seção 1; Pág. 225.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      121/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatização dos procedimentos para pagamentos de JETON para as reuniões internas dos Membros da Diretoria do CREMAM, estabelecidos na Resolução CREMAM nº. 100/2018, publicada no D.O.U na secão 1, de 20/12/20128 e Resolução nº. 104/2021, publicada no D.O.U. de 30 de agosto de 2021, Edição 164; Seção 1; Pág. 225.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      120/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CREMAM n° 100/2018, publicada no D.O.U. na seção 1, de 20/12/2018 e Resolução n° 104/2021, publicada no D.O.U. de 30 de agosto de 2021, Edição 164; Seção 1; Pág. 225.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      119/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto 44.045/1958, de 19/07/1958.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      118/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina o pagamento de Honorários aos Defensores Dativos constituídos em Processos Ético-Profissionais.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      106/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto 44.045/1958, de 19/07/1958.

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