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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      2/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conceder o registro de qualificação de médico Perito Examinador

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      5/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concede o "Diploma de Mérito Médico" 1999

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      4/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o “Diploma de Mérito Médico” e disciplina sua concessão.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      7/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ORGANIZAR, no âmbito do CRM-AC, o ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO determinado pela resolução CFM n° 565/73

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      6/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprovar as Normas para a Organização, funcionamento e Eleição das Comissões de Éticas Médicas no Estado do Acre, em anexo a presente Resolução

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      5/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar Comissão de Ética em todos os estabelecimentos ou entidades em que se exerça a Medicina, ou sob cuja égide se exerça a Medicina no Estado do Acre, através de eleições diretas, sob a supervisão do CRM -AC, com poderes delegados de fiscalização do exercício ético da Medicina, em conformidade com as normas em anexo.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      462/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e remuneração dos defensores dativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina de Alagoas.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      461/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Entrega de Carteira Profissional de Médico e Cédula de Identidade Médica, nos casos de “Primeira Inscrição”.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      455/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Estado de Alagoas (CREMAL), os procedimentos para emissão de passagens; pagamentos de diária nacional, diária estadual, despesa com locomoção e jeton; além de revogar a Resolução CREMAL n° 446/2020 e demais disposições em contrário.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      450/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza a normatização, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Estado de Alagoas (CREMAL), dos procedimentos da Comissão de Licitação e da gratificação.

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