Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2016.

Ementa Estabelece normas e procedimentos para tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 2.138/16, publicada no D.O.U. de 3 de março de 2016, Seção I, p. 102-3

Ementa Altera o artigo 1º da Resolução CFM nº 2145/2016 – Código de Processo Ético-Profissional – CPEP, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2016, Seção I, p. 329.

Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2017.

Ementa Estabelece os critérios de admissão e alta em unidade de terapia intensiva.

Ementa Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, referentes ao exercício de 2015 e os balancetes de verificação dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2015.

Ementa Julga as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2014.

Ementa Altera o anexo I da Resolução CFM nº 2.056/2013 e dispõe sobre a nova redação do manual de vistoria e fiscalização da medicina no Brasil. Altera o texto do anexo II – Da anamnese das prescrições e evoluções médicas – da Resolução CFM nº 2.057/2013, publicada no D.O.U. de 12 de nov. de 2013, Seção I, p. 165-171 e revoga o anexo II da Resolução CFM nº 2.056/2013, publicada no D.O.U de 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 162-3 e o anexo II da Resolução CFM nº 2073/2014 publicada no D.O.U. de 11 de abril de 2014, Seção I, p. 154. (ROTEIROS DE VISTORIA ATUALIZADOS EM FEVEREIRO/2024)

Ementa Estabelece normas de organização, funcionamento, eleição e competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde.

Ementa Fixa regras e conteúdos para o acesso a informações, no âmbito dos Conselhos de Medicina, de que trata a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências