Ementa Abre crédito suplementar no orçamento do corrente exercício de 2003.

Ementa Altera a quantia de vagas para o cargo de Agente de Fiscalização.

Ementa Suspende a interdição ética de procedimentos cirúrgicos impostos à Clínica Sane Body S/C Ltda.

Ementa Provê a interdição ética à Clínica Sane Body S/C Ltda.

Ementa Condiciona o registro e inscrição do médico no CRM-MG ao reconhecimento do curso de medicina pela legislação competente, e à inexistência de questionamento judicial acerca da autorização e funcionamento da faculdade de medicina.

Ementa Designa a composição da Comissão Eleitoral do Conselho de que trata o art. 8º, da Resolução 1.660/2008.

Ementa Altera a porcentagem quanto a prestação de serviços e atividades relacionadas a locomoção.

Ementa Abre crédito especial no orçamento de 2003

Ementa Altera a porcentagem de prestação de serviços e atividades referentes à locomoção.

Ementa Altera o Art. 18º da RP 211/200.