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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      19/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Período de preservação de prontuários médicos

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      18/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médica solicita esclarecimentos acerca do limite de pacientes a serem atendidos por turno de 4 horas de trabalho no Programa de Saúde da Família (PSF)

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      16/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade do Curso de Formação em Acupuntura, promovido pela Associação Brasileira de Acupuntura (ABA), com sede em São Paulo e que está sendo ministrado em João Pessoa

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      15/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita parecer sobre a \\\"Orientação Interna Conjunta INSS/PROCGER/DIRBEN Nº 52\\\".

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      9/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita providências sobre pronunciamento publicado no Jornal Correio da Paraíba, no dia 28 de abril de 2002, sobre confirmação do ato médico, pela realização de transplante de córneas importadas (??), sem autorização da Central Estadual de Transplante,

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      8/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Direitos e deveres do médico pediatra na qualidade de plantonista de um hospital geral

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      7/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Orientação sobre divergência entre o médico assistente e o auditor em relação à solicitação de internação hospitalar

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      6/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa médico poderá recusar o atendimento do paciente, se ocorrerem fatos que, a seu critério, venham comprometer a relação médico-paciente ou o seu desempenho profissional; porém, deverá comunicar previamente ao paciente ou a seu representante legal e assegura

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      5/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A portaria n° 144/97, da Secretaria de Assistência à Saúde/MS, normatiza e confere legalidade aos procedimentos de esterilização constantes na Lei n° 9.263/96, podendo os médicos executarem o ato, nos termos proposto

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      4/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Apreciação/Parecer do CRM-PB sobre existência de erro médico e/ou ofensa ao Código de Ética Médica

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