Ementa Crédito Suplementar

Ementa Alteração no valor do jeton.

Ementa Cria as Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Medicina do Estado Minas Gerais e dá outras providências.

Ementa Altera o salário do Quadro dos Empregados Comissionados.

Ementa Institui e regulamenta o Estado de Disponibilidade em Instituições de saúde no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Ementa Dispõe sobre a interdição cautelar do médico EUSTÁQUIO ROBERTO DE SOUZA, CRMMG 12.508.

Ementa Versa sobre a contratação de médicos pelas instituições públicas e privadas de atenção à saúde, e dá outras providências.

Ementa Dispõe sobre a concessão de vale-refeição e vale-transporte aos empregados em férias ou de licença.

Ementa Dispõe sobre normas para cobrança de anuidades de pessoas física e jurídica devidas ao CRMMG, objetivando a inscrição em Divida Ativa.

Ementa Estabelece critérios para registro de certificados de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho a que se refere e dá outras providências.