Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CRM/TO nº 96/2018.

Ementa Insere na Resolução CRM/TO nº 96/2018, publicada no D.O.E Nº 5.053, de 16 de fevereiro de 2018, a previsão expressa de possibilidade de pagamento de jeton no caso de atividades realizadas por videoconferência.

Ementa Autoriza a realização de sessões plenárias e reuniões de diretoria por meio de sistema de videoconferência.

Ementa Dispõe sobre a desinterdição ética do exercício da Medicina no Centro Cirúrgico e Obstétrico da pessoa jurídica denominada Hospital de Referência de Dianópolis.

Ementa Determina que os diretores técnicos dos estabelecimentos de saúde do Estado do Tocantins encaminhem informações acerca das condições de trabalho e segurança no enfrentamento ao COVID-19.

Ementa Considerando a declaração de pandemia de COVID-19 realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 e a necessidade de realizar esforços no sentido de conter a disseminação da doença no Estado do Tocantins. O Conselho Regional de Medicina resolve fazer recomendações às autoridades sanitárias, clínicas, hospitais e consultórios médicos a fim de promover esclarecimento e orientações sobre a pandemia.

Ementa Determina o uso obrigatório do PARTOGRAMA na assistência ao trabalho de parto em todos os hospitais e maternidades, públicos ou privados, do Estado do Tocantins.

Ementa Determina a implementação de Protocolo para Controle de Bactérias Multirresistentes no Hospital e Maternidade Dona Regina - HMDR.

Ementa Cria a Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas dos Médicos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

Ementa Cria a Unidade de Controle Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins e dá outras providências.