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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      466/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o pagamento de diária, jeton, auxílio representação e reembolso de combustível

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      465/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a contratação de peritos médicos nos procedimentos administrativos em trâmite perante o CRM-MG.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      464/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o credenciamento de assessores técnicos para elaborarem cálculos trabalhistas de interesse do CRM-MG.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      463/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a contratação de advogados para atuarem como defensores dativos nos processos ético-profissionais e procedimentos administrativos em trâmite perante o CRM-MG.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      462/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 23.081.197,00 (vinte e três milhões. oitenta e um mil e cento e noventa e sete reais) ao orçamento de 2023.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      461/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução do Plenário RP/CRMMG nº 360/2014 de 28 de junho de 2014, que dispõe sobre recebimento de solicitações de verificação da autenticidade de atestados médicos fornecidos por profissionais inscritos neste Regional.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      460/2022

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga a Resolução do Plenário RP/CRMMG n° 455/2022 de 29 de abril de 2022. Dispõe sobre o pagamento de diária, jeton, auxílio representação e reembolso de combustível.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      459/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abrir um crédito adicional especial no valor de 5.507.685,66 (cinco milhões. quinhentos e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) ao orçamento de 2022.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      458/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realizar a contratação de 1 (um) funcionário temporário, escolaridade nível médio, jornada de trabalho de 8h (oito horas) diária, com salário e atribuições correspondentes ao de Agente Administrativo.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      457/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.130.856,07 (três milhões, cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) ao orçamento de 2022.

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