Busque normas
  • Nenhum assunto selecionado.
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Página Anterior 1 2 3 4 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 2 de 4
    34 registros encontrados
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      2/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a criação de cadastro para defensoria dativa no âmbito do CRMAC.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      2/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação, verba indenizatória e hora-aula e revoga a Resolução CRM-AC n° 02/2015 e demais disposições em contrário.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      6/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “Complementação da Resolução CFM 1658/2002, que regulamenta a emissão de Atestado Médico.”

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      2/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a constituição e atribuições das Câmaras Técnicas.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      1/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de Clínicas Médicas e dos Complexos Cirúrgicos para Procedimentos com Internação de Curta Permanência no Estado do Acre".

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      2/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRMAC Nº. 001/2008 que designa a Comissão Eleitoral e normatiza os procedimentos para a eleição dos membros do Conselho Regional de Medicina para o período de 01/10/2008 a 30/09/2013.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      1/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Designa a Comissão Eleitoral e normatiza os procedimentos para a eleição dos membros do Conselho Regional de Medicina para o período de 01/10/2008 a 30/09/2013.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      5/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de verbas indenizatórias por conceito de diária, jeton e auxilio de representação em atividade conselhal no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre e revoga as Resoluções CRMAC Nºs 04/2004 e 06/2004.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      4/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre atenderá às solicitações de pareceres-consulta oriundas de órgãos federais, estaduais ou municipais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de sociedades médicas e outras entidades de caráter local, ademais de médicos e população em geral.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      3/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Instituir como atividade regular a partir do próximo exercício de 2006, o Curso sobre Ética Médica, a ser ministrado por Conselheiros e Assessores,cujo conteúdo consta em anexo, com duração mínima de 20 horas-aula.

    Página Anterior 1 2 3 4 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 2 de 4
    34 registros encontrados
    Flickr Youtube Twitter LinkedIn Instagram Facebook
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.