Ementa A decisão pela realização de procedimento eletivo durante o período de pandemia COVID-19 é do médico assistente, em hospitais onde o diretor técnico definiu pela possibilidade de sua realização, de acordo com normas e fluxos de segurança.

Ementa Dispõe e normatiza procedimentos para pagamento de d i á ri a es t ad u al , n a c i o n al e i nt e r n a c i o n al , a ux í l i o d e representação e jeton e altera os valores dos auxílios de representações e jetons. R evoga-se a Resolução n.º 04/2020 e demais disposições em contrário.

Ementa Dispõe sobre a composição da Departamento de Fiscalização, cria a Função de Delegado Fiscal do CREMERO e dá outras providências. Revoga-se a Resolução n.º 02/2016 e demais disposições em contrário.

Ementa Dispõe sobre as atribuições das delegacias regionais e dos delegados e secretários e dá outras providências.

Ementa Dispõe e normatiza procedimentos para pagamento de diária estadual, nacional e internacional, auxílio de representação e jeton e altera os valores dos auxílios de representações e jetons. Revoga-se a Resolução n.º 01/2018 e demais disposições em contrário.

Ementa O diretor técnico ou médico designado tem a obrigação de notificar ao CREMERO sobre o protocolo para o fluxo de atendimento de pacientes com suspeita de COVID-19, sobre o estoque de EPIs disponível para os profissionais de saúde na unidade e sobre as condições de assistência aos pacientes.

Ementa LIBERAÇÃO DE ATENDIMENTO POR TELECONFERÊNCIA, PELOS MEIOS DETERMINADOS PELO GESTOR, DOS PACIENTES QUE APRESENTEM SINTOMAS, E ASSIM SEJA FEITA A ORIENTAÇÃO DA NECESSIDADE OU NÃO DE DESLOCAMENTO AO HOSPITAL, OU MESMO DESLOCAMENTO DA EQUIPE MÉDICA AO DOMICÍLIO DO DOENTE.

Ementa Regulamenta os chamado "mutirões de cirurgia ou procedimentos invasivos" no Estado de Rondônia.

Ementa Dispõe e normatiza procedimentos para realização de Câmaras de Julgamento de Sindicância, através de transmissão online em tempo real, criptografado e sem gravação.

Ementa Dispõe e normatiza sobre nomeação e remuneração dos Médicos Peritos no âmbito do Conselho Regional de Medicina de Rondônia – CREMERO.