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      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2374/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa regras para cobrança, inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2373/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as atividades exclusivas de médicos, em áreas comuns na região craniomaxilofacial, em estrito acordo à Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2372/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2023.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2371/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a realização de cirurgias eletivas e procedimentos invasivos em “mutirões”.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2370/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a concessão de visto temporário para o exercício profissional fracionado, por até 90 (noventa) dias, ao médico que sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado, estabelecendo prazo para o requerimento dos interessados e resposta dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2369/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acrescenta novo dispositivo à Resolução CFM nº 2368/2023, que fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2024 e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2368/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2024 e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2367/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMTO gestão 2023-2028

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2366/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMSP gestão 2023-2028

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2365/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMSE gestão 2023-2028

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