Ementa Necessidade de comprovação de especialidade para médicos, pediatra e intensivista, que prestam serviços em terapia intensiva, unidade de cuidados intermediários e salas “vermelha” e “laranja”.

Ementa Reprodução Assistida de Casal Infértil, em situação de cessão de útero temporário, sem grau de parentesco consanguíneo. Conforme a Resolução CFM nº 2.320/2022, é necessário parecer do CRM.

Ementa Reprodução Assistida de Casal Infértil, em situação de cessão de útero temporário, com grau de parentesco consanguíneo, sem filhos. Conforme a Resolução CFM nº 2.320/2022, deve solicitar parecer do CRM as exceções.

Ementa Reprodução Assistida de casal infértil, em situação de cessão de útero temporário, sem grau de parentesco consanguíneo. Resolução CFM nº 2.294/2021 prevê a necessidade de parecer do CRM.

Ementa Orientações éticas sobre internação psiquiátrica voluntária e involuntária e alta a pedido de paciente em internação involuntária.

Ementa Atuação do médico com registro (RQE) em Cirurgia Vascular no atendimento de Angiologia, que já ocorre de forma corriqueira, deve ser considerada adequada e regular, mantendo-se, porém, a observação às normas preconizadas pelo Código de Ética Médica

Ementa Reprodução Assistida. Casal Infértil. Doadora de cessão de útero temporário sem grau de parentesco. Necessidade de autorização do Conselho Regional de Medicina, conforme Resolução CFM nº 2168/2017.

Ementa Reprodução Assistida. Casal Infértil. Doadora de cessão de útero temporário sem grau de parentesco. Necessidade de autorização do Conselho Regional de Medicina, conforme Resolução CFM nº 2168/2017.

Ementa Atestado Médico Digital. Impossibilidade de importar os dados dos médicos (nome, CRM e especialidade) da base de dados do CRM ou do CFM. Colocação do CID10 no atestado digital com a concordância do paciente.

Ementa Cetamina e Escetamina no Tratamento de Doenças Psiquiátricas. O cumprimento de Normas e Resoluções emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina deve estar presente em todas as atividades exercidas pelo médico e sob sua responsabilidade. No contexto de qualquer conduta por ele assumida, exige –se zelo e prudência, mesmo na aplicação de propedêuticas com respaldo científico, sempre na observância de princípios seculares da benevolência e de não maleficência, visando o bem-estar de seu paciente e da sociedade.