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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
9/2022
Situação
Em vigor

Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
8/2022
Situação
Em vigor

Ementa Parecer sobre a legalidade do compartilhamento de imagem(ns) de pacientes para plano de saúde complementar para autorização de procedimentos médicos.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
7/2022
Situação
Em vigor

Ementa Laudo por tempo indeterminado para pacientes autistas

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
6/2022
Situação
Em vigor

Ementa Solicita parecer sobre a presença de acompanhante em sala cirúrgica e seu comportamento em relação ao ambiente hospitalar.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
5/2022
Situação
Em vigor

Ementa Solicita parecer sobre estagiários e residentes assistirem e/ou participarem de uma cirurgia sem a autorização de paciente ou responsável

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
4/2022
Situação
Em vigor

Ementa Solicita parecer se médico de licença médica em órgão público pode trabalhar na esfera privada.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
3/2022
Situação
Em vigor

Ementa Uso de meios tecnológicos para coleta de consentimento informado e obrigatoriedade de assinatura de testemunhas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
2/2022
Situação
Em vigor

Ementa Natureza e diferenciação entre “Cartão Fidelidade” e “Cartão Desconto”

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
1/2022
Situação
Em vigor

Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
10/2021
Situação
Em vigor

Ementa Elaboração de Protocolo de Regulação para acesso a leitos COVID-19 é responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde do estado do Tocantins.

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