Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
42/2011
Situação
Em vigor

Ementa “Ao profissional da saúde é permitido o acúmulo de dois cargos públicos, desde que observada a compatibilidade de horários, devendo-se garantir a qualidade, efetividade e resolutividade”.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
40/2011
Situação
Em vigor

Ementa “São reconhecidos como especialização ou área de atuação, aqueles cursos que cumprem os requisitos constantes na Resolução CFM 1634/2002, com modificação pela Resolução CRM 1659/2003, parcialmente alterada pela Resolução CFM 1970/2011”.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
34/2011
Situação
Em vigor

Ementa “O atendimento em serviços de urgência; as condições adequadas do estabelecimento que oferece tal serviço, são responsabilidade do Diretor Técnico, em consonância com as Resoluções CFM 1451/95 – Define Urgência e Emergência – e 1342/91 – Estabelece norma sobre responsabilidade e atribuições do Diretor Técnico e do Diretor Clínico”.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
33/2011
Situação
Em vigor

Ementa “A falta de leitos de UTI pediátrica pode determinar, em alguns casos, um atendimento inadequado e a possibilidade de óbito infantil evitável. A Resolução RDC - nº 07 de 24 de fevereiro de 2010, dispõe sobre os requisitos mínimos necessários para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva”.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
31/2011
Situação
Em vigor

Ementa “O médico assistente não pode, em hipótese alguma, atender solicitação de autoridade policial, no que tange à coleta indiscriminada de sangue de todos os pacientes internados, vítima de lesão por acidente de trânsito”.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
30/2011
Situação
Em vigor

Ementa “Cabe ao técnico em enfermagem e enfermeiro, a administração de medicação injetável em crianças no período escolar, sendo também o educador habilitado, à administração no caso de medicação oral, de crianças previamente atendidas, com diagnóstico, prescrição adequada e conhecimento dos pais e/ou responsáveis”

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
18/2011
Situação
Em vigor

Ementa “A Resolução CFM 1701/2003 – estabelece os critérios norteadores da propaganda em medicina – veda anúncios que atribua capacidade privilegiada e/ou garanta, prometa ou insinue bons resultados no tratamento”.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
16/2011
Situação
Em vigor

Ementa “Conforme Resolução CFM 1701/2003, é vedada a divulgação de especialidade médica ou área de atuação pelo profissional médico que não possa comprovar seu registro junto ao Conselho Regional de Medicina, sob pena de infração ética

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
11/2011
Situação
Em vigor

Ementa “Conforme a Resolução CFM 1901/2009, não cabe ao médico, se negar a realização de vasectomia alegando que o serviço de planejamento familiar não dispõe de meios para reversão. Quem deve estar habilitado à técnica de reversão é o médico e não o serviço”.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
4/2011
Situação
Em vigor

Ementa “O optometrista não é profissional com formação médica. Caracteriza exercício ilegal da medicina quando este realiza procedimentos médicos”.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade