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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
3/2023
Situação
Em vigor

Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
2/2023
Situação
Em vigor

Ementa Solicitação de parecer sobre se há conflito ético em fazer parte da Comissão Estadual de Transplantes e da equipe da captação e/ou implantação de órgãos.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
1/2023
Situação
Em vigor

Ementa Solicitação de parecer sobre possibilidade de cobrança de consulta particular quando a área de atuação for distinta da contratada pelo plano de saúde.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
10/2022
Situação
Em vigor

Ementa Exercício da pediatria, suas atribuições hospitalares, número de pacientes internados em enfermaria/quarto a serem atendidos por médico clínico visitador e ocupação de cargos dúbios.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
9/2022
Situação
Em vigor

Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
8/2022
Situação
Em vigor

Ementa Parecer sobre a legalidade do compartilhamento de imagem(ns) de pacientes para plano de saúde complementar para autorização de procedimentos médicos.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
7/2022
Situação
Em vigor

Ementa Laudo por tempo indeterminado para pacientes autistas

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
6/2022
Situação
Em vigor

Ementa Solicita parecer sobre a presença de acompanhante em sala cirúrgica e seu comportamento em relação ao ambiente hospitalar.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
5/2022
Situação
Em vigor

Ementa Solicita parecer sobre estagiários e residentes assistirem e/ou participarem de uma cirurgia sem a autorização de paciente ou responsável

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
4/2022
Situação
Em vigor

Ementa Solicita parecer se médico de licença médica em órgão público pode trabalhar na esfera privada.

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