Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
1/2011
Situação
Em vigor

Ementa Não obstante a legislação ser omissa quanto a uma estrutura física básica e quantitativa de recursos humanos, equipamentos e material de consumo necessário ao funcionamento adequado de um Núcleo Médico Legal de grande porte, a Resolução CFM 1635/02, disciplina a realização de perícias, sendo sugerida uma estrutura básica para um Núcleo Médico Legal no parecer

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
32/2010
Situação
Em vigor

Ementa “Considerando a legislação emanada dos Conselho Federal e Regionais de Medicina, a aposição de data em todo e qualquer documento, permite que se saiba em que período temporal o fato ocorreu, assegura mais uma informação ao documento médico, valida o controle efetuado pelos órgãos de fiscalização da comercialização farmacêutica, bem como salvaguarda a dispensação e controle de estoques de medicamentos dos serviços públicos e privados, quando se trata de substâncias controladas”

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
25/2009
Situação
Em vigor

Ementa “Considerando a não existência de profissional especializado para o devido atendimento na sua localidade, poderá o paciente manter tratamento em outra localidade, assumindo para si, despesas de viagem, alimentação e hospedagem”

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
15/1996
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o a atuação dos médicos e instituições médicas públicas e privadas em período eleitoral

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade