Ementa Dispõe sobre interdição ética de unidades de saúde do Município de Contagem, MG.

Ementa Cria a câmara Técnica de Transplante.

Ementa Dispõe sobre as relações entre médicos peritos e médicos assistentes e dá outras providências.

Ementa Cria as Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Medicina do Estado Minas Gerais e dá outras providências.

Ementa Estabelece procedimentos para substituição uterina quando não sendo a doadora uterina parente da donatária até o segundo grau.

Ementa Em face da deliberação de sindicância ou deliberação de arquivamento e de apenação em processo ético-profissional, para esclarecimento e orientações éticas, denunciante e denunciado devem comparecer perante Conselheiro.

Ementa Abrir um crédito suplementar no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhões, cento e quarenta mil reais) no orçamento do corrente exercício.

Ementa Crédito Adicional Suplementar.

Ementa Determina o registro automático de títulos de especialistas ligados a AMB E CNRM e, daquelas qualificações de especialistas anteriores 15/04/1989.

Ementa Determina, para fins de anotação de registros de certificados, como cursos de especialização em Medicina do Trabalho os de pós-graduação iniciados até 03/09/2006. Revoga a RP 275/2006.