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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      15/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: “É necessário a presença de um coordenador da Unidade de Terapia Intensiva, com título na especialidade em terapia intensiva, que possa comandar, de corpo presente, a unidade. O uso de meios de comunicação, para que o médico intensivista coordene a unidade à distância, através da telemedicina, não atende os critérios que normatizam o funcionamento da UTI”.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      14/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA Compete ao Diretor Técnico, além de assegurar o pleno e autônomo funcionamento da Comissão de Ética Médica, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      13/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Escala de sobreaviso, lista de acionamento apresentam o mesmo significado. Devem ser remunerados independentemente do pagamento dos procedimentos realizados. Incorre em ilícito ético se não atender ao chamado do plantonista sem justificativa de força maior.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      12/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA As trocas de plantões poderão ser realizadas a qualquer tempo, cabendo ao Diretor Técnico zelar pelo bom funcionamento dos plantões e, nos casos de descumprimento das normas, adotar medidas éticas e/ou administrativas. As transferências de pacientes deverão sempre ser submetidas à Central de Regulação Médica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      11/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: “A Organização Mundial da Saúde e o Ministério de Saúde recomendam um conjunto de ações novas na qualificação das Maternidades para que promovam ações benéficas e seguras para o parto e nascimento humanizado. Todas as mulheres devem receber um acompanhante durante o trabalho de parto e parto. A atuação da doula representa a interface entre o médico assistente e a família como também no suporte emocional à gestante”

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      10/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Os termos prática ortomolecular, biomolecular ou outros assemelhados não caracterizam especialidade médica nem área de atuação e sua indicação ou prescrição é de exclusiva competência e responsabilidade do médico, não podendo ser anunciados de acordo com as resoluções normativas sobre a matéria.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      9/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O título de especialista em medicina nas suas diversas áreas de saber médico legal e cientificamente reconhecidas conferem ao detentor dos títulos maior grau de expertise na área em questão

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      8/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA - Assistência qualificada durante o trabalho de parto é fundamental para que os melhores resultados sejam alcançados para a mãe e para a criança, tanto do ponto de vista físico como emocional. Para se atingir tais objetivos é necessário que as atitudes, medidas e intervenções adotadas pelos profissionais de assistência sejam baseadas nas melhores evidências disponíveis.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      7/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Todo médico é responsável pelo acompanhamento, prescrição e evolução de pacientes internados sob sua responsabilidade.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      6/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O médico pode recusar-se ao atendimento, quando não se considerar apto para tal atendimento, desde que haja médico especializado e ou apto para dispensar atenção ao paciente.

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