Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
44/2010
Situação
Em vigor

Ementa A indicação e solicitação de exames complementares são de inteira responsabilidade e determinação do médico assistente e devem estar fundamentadas na anamnese e quadro clínico apresentado pelo paciente, independente da viabilização ou não dos mesmos pela Instituição ou Gestão competente.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
43/2010
Situação
Em vigor

Ementa Médico pré-natalista pode pactuar com gestante o encaminhamento a outra profissional para assistência ao parto, bem como a assistência pré-natal nos períodos em que não tiver possibilidade de fazê-lo. Maternidades devem possuir plantonistas obstetras, neatologistas e anestesistas para adequada assistência ao parto.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
42/2010
Situação
Em vigor

Ementa A oligohidramnia discreta não determina, Isoladamente a antecipação do parto, a não ser que existam complicações infecciosas que se constituam em risco para o feto.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
41/2010
Situação
Em vigor

Ementa A substituição de Médico Plantonista faltoso por Coordenador Médico pode ocorrer de forma eventual devendo este adotar providências para solucionar a questão quando responsável médico pela unidade.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
39/2010
Situação
Em vigor

Ementa A responsabilidade de realizar os exames de alcoolemia para fins de caracterizar infração ao Código de Trânsito Brasileiro, cabe aos laboratórios especializados indicados pelo órgão de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária. Na ausência de perito oficial, se oficialmente nomeado pela autoridade competente, poderá o médico coletar a amostra de sangue após esclarecer o paciente e obter sua permissão. A amostra coletada deverá ser preservada através de cadeia de custódia.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
38/2010
Situação
Em vigor

Ementa Compete ao médico assistente do paciente determinar e conduzir a terapêutica do paciente, incluindo nesta prerrogativa a liberdade de decidir pela sua permanência ou não em regime de internação hospitalar. Comete ilícito ético o médico auditor, que extrapolando da sua função interfere na conduta do médico assistente e penaliza o hospital sem a devida apuração e comprovação da irregularidade, na prestação do serviço médico-hospitalar.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
37/2010
Situação
Em vigor

Ementa A disponibilidade médica em sobreaviso, realizada de forma regular (não eventual), tem as características que constituem juridicamente uma relação de emprego, se Pessoa Física, ou relação de prestação de serviço, se Pessoa Jurídica, não podendo haver negativa do médico em atender solicitação institucional de consulta e/ou procedimento no período de sobreaviso, qualquer que seja a remuneração que o convênio pague ao hospital pelo serviço que o médico de sobreaviso tenha realizado. O cumprimento da Resolução CFM nº1. 834 é atribuição dos diretores técnicos das instituições e deve ser fiscalizado pelos Conselhos Regionais de Medicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
36/2010
Situação
Em vigor

Ementa A utilização por via endovenosa do medicamento Pantoprazol só deve ser praticada quando da impossibilidade de uso da via oral. A remuneração de medicamentos e outros insumos na medicina suplementar é normatizada pela Agência Nacional de Saúde.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
35/2010
Situação
Em vigor

Ementa Em clínicas onde se realizam endoscopias digestivas por sedação, deve estar disponível equipamentos de reanimação cardiorespiratória , inclusive o desfibrilador, conforme dispõe a Resolução CFM 1.670/03.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
34/2010
Situação
Em vigor

Ementa Questionamentos éticos sobre Direção de Hospital Psiquiátrico.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade