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      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      17821/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Propaganda

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      17652/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pesquisa de Cogumelo Royal Agaricus em portadores de câncer de mama em fase terminal

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      15935/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Constituição de sociedade

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      15672/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prestação de serviços de assessoria médica para o desenvolvimento de equipamentos de diagnósticos

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      14941/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Técnico de gasoterapia

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      14797/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Necessidade de outro médico realizar exame no caso de diagnóstico de feto morto

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      14703/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Presidente de CEM ser candidato a vereador nas eleições municipais / Afastamento do cargo.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      14461/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conselho Federal de Terapia não possuir legalidade.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      14401/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Direito à intimidade / Professor fornecer dados de ex-alunos

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      14353/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico recusar atendimento em seu consultório de casos endocrinológicos sem gravidade via convênios e fazê-lo em seu consultório com cobranca de honorários/Consultório superlotado

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