Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
4/2017
Situação
Em vigor

Ementa Médicos do trabalho podem checar itens formais de documentos de PCMSO e inserir dados de tais documentos em sistema informatizado, registrando nome e CRM do médico autor dos documentos originais.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
3/2017
Situação
Em vigor

Ementa No ambiente de um hospital psiquiátrico, objeto da consulta, o farmacêutico pode requerer informações por escrito do médico assistente acerca de receitas das quais tenha dúvidas, mas nunca alterar sua prescrição. Este papel só pode ser exercido pelo Diretor Técnico Médico da instituição ou plantonista médico, sempre em benefício do paciente, devendo o médico assistente ser comunicado da eventual alteração.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
2/2017
Situação
Em vigor

Ementa Recém-nascidos em situações clínicas estáveis podem ser transferidos, após contato prévio com a unidade de destino e com a vaga confirmada.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
1/2017
Situação
Em vigor

Ementa Na assistência a paciente pedófilo, o médico deve diferenciar "prática pedófila" de "fantasia pedófila" para decidir sobre a quebra do sigilo quanto ao diagnóstico. Em caso de fantasia pedófila, deve considerar as características indicativas do grau de periculosidade do paciente e de exposição e vulnerabilidade de vítima(s) potencial(is). Em caso de intenção manifesta (caracterizando justa causa), ou de prática efetiva (caracterizando dever legal), a Vara da Criança e do Adolescente ou o Conselho Tutelar deve ser comunicado. Em caso de dúvidas, deve solicitar Parecer da Comissão de Ética da instituição e/ou do Conselho Regional de Medicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
12/2016
Situação
Em vigor

Ementa Respeita os ditames éticos as solicitações de relatórios médicos, por parte das fontes pagadoras dos entes federados, que tenham como objetivo evidenciar as razões clínicas que justificam o pagamento de custeio de assistência médica de servidores públicos, quando as mesmas não têm sua previsão de pagamento estabelecida no respectivo regramento funcional ou configurem mudança da terapêutica que estava prevista nos protocolos assistenciais cientificamente embasados.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
11/2016
Situação
Em vigor

Ementa Médicos de serviços de saúde do trabalhador / servidor e SESMT não podem requisitar exames não previstos pelo PCMSO ou assinar requisições em branco, nem disponibilizar cópias integrais ou parciais de prontuários a Comissões de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
9/2016
Situação
Em vigor

Ementa A emissão de laudos de exames de imagem é exclusivos dos médicos. A operação dos equipamentos de radiologia pode ser feita por médico ou outro profissional habilitado para tal função.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
8/2016
Situação
Em vigor

Ementa Os procedimentos realizados por anestesistas, fora do âmbito daqueles próprios do ato anestésico, devem ser reconhecidos conforme rol de procedimentos da TUSS/ ANS e devidamente remunerados.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
6/2016
Situação
Em vigor

Ementa Deve o Diretor Técnico assegurar condições adequadas para o desempenho ético-profissional da Medicina. A Central de Regulação Médica possui atribuição técnica e gestora no encaminhamento de pacientes em Urgência e Emergência. A consulta pré-anestésica deve ser realizada em situação de cirurgia eletiva.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
5/2016
Situação
Em vigor

Ementa Em caso de transferência da gestão de unidade de saúde, a responsabilidade pela manutenção e guarda dos prontuários médicos será transferida integralmente e diretamente da gestão antecessora à gestão sucessora, independentemente do meio utilizados para a sua elaboração e armazenamento, em papel ou meio eletrônico.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade