Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
174938/2013
Situação
Em vigor

Ementa Centro Médico do SESC. Vedação da compra de determinado medicamento. Necessidade de adequação junto à ANVISA e preenchimentos dos requisitos por ela determinados.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
169520/2013
Situação
Em vigor

Ementa Respeitando o direito à reavaliação ou mesmo recurso por parte do segurado, quer seja denominada segunda opinião médica, ou no fundamento processual de duplo grau de jurisdição, mas fundamentalmente em observância aos princípios da absoluta isenção, imparcialidade e autonomia pericial, entendemos que o perito deva escusar-se, por suspeição, este encargo nos casos de requerimentos de Pedido de Reconsideração, caso tenha realizado a perícia anterior.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
167761/2013
Situação
Em vigor

Ementa A ANVISA estabelece o uso de medicamentos não aprovados (a Ketamina somente está autorizada para fins anestésicos), somente em protocolos de pesquisas e uso off label respeitando-se as legislações do Comitê de Ética em Pesquisa da instituição onde será feito a pesquisa ou o uso off label da medicação, e pelo Comitê Nacional de Ética em Pesquisa/CONEP (para alguns projetos de pesquisa) que emitirão parecer de aprovação e acompanhamento do protocolo. O uso off label de medicação aprovada para outro fim, é por definição não autorizado pela agência reguladora ANVISA, mas isso não implica que seja incorreto. O uso é feito por conta e risco do médico que o prescreve, e pode eventualmente vir a caracterizar um erro médico. A ANVISA não aceita resultados de estudos preliminares, incompletos ou ensaios clínicos feitos em outro país

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
167423/2013
Situação
Em vigor

Ementa A questão é puramente administrativa e não ética. O responsável pela composição da equipe é do médico cirurgião, entendendo por equipe os auxiliares e anestesista. Portanto, a obrigação do cirurgião frente à operadora é formar a equipe.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
165587/2013
Situação
Em vigor

Ementa O Código de Ética Médica apresenta normas deontológicas de orientação à remuneração profissional.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
165585/2013
Situação
Em vigor

Ementa De acordo com o conteúdo do item 3.4.1 do Anexo I, do Quadro II da NR-7 (Diretrizes e Parâmetros Mínimos para a Avaliação e Acompanhamento da Audição em Trabalhadores Expostos a Níveis de Pressão Sonora Elevados), podemos concluir que a referida norma traz um número mínimo de intervalos entre os exames audiométricos, a saber: 1) na admissão; 2) no sexto mês depois da admissão; 3) anualmente após essa segunda avaliação audiométrica e 4) na demissão.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
164517/2013
Situação
Em vigor

Ementa O Médico Regulador deve ser capacitado também nas técnicas de Intervenção em Suporte Avançado à Vida, além da capacitação em Regulação Médica, e vice-versa para os Médicos Intervencionistas.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
159760/2013
Situação
Em vigor

Ementa A definição das atribuições dos profissionais atuantes na área de segurança e saúde no trabalho foge à competência do CREMESP ou do CFM, e as Resoluções e/ou Pareceres destes órgãos referem-se fundamentalmente ao desempenho ético da profissão médica, inclusive no âmbito da Medicina do Trabalho.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
158018/2013
Situação
Em vigor

Ementa Convocação para Assembleia do Corpo Clínico. Atribuição específica da Diretoria Clínica. Inteligência da Resolução CFM nº 1.342/91. Aproveitamento da reunião irregularmente convocada para conclamar os presentes para a reforma do Regimento Interno. Possibilidade. Ausência de conteúdo deliberativo.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
157262/2013
Situação
Em vigor

Ementa O Conselho Federal de Medicina deverá estudar a possibilidade de obter o credenciamento com Autoridade Certificadora, vinculada à AC-Raiz da ICP-Brasil, com o objetivo de oferecer a todos os médicos brasileiros uma assinatura eletrônica, que poderia ser entregue junto com o seu registro no Conselho Regional de Medicina.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade